A luta pelo fim gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas ganhou força nesta quarta-feira (12/8), durante o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Instituto Mosap, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ato, que reuniu representantes de entidades sindicais e associativas de diversas regiões do país, contou também com a participação de representantes de Minas Gerais, que se somaram à mobilização em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024.
Representando a ANFIP-MG, participaram da mobilização a presidente Ana Lúcia Guimarães Silva; o suplente e assessor da Diretoria de Administração da ANFIP-MG e vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP Nacional, Cássio José de Oliveira; o ex-presidente da ANFIP-MG e da ANFIP Nacional, Décio Bruno Lopes; e a suplente do Conselho Fiscal da ANFIP-MG, Maria Geralda Vitor.
A presença dos mineiros reforça o compromisso da ANFIP-MG com uma das principais pautas atualmente defendidas pela entidade: a redução gradual da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentados e pensionistas do serviço público.
O ato teve como principal reivindicação o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, proposta que já está pronta para apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A estratégia busca evitar que a PEC 6 percorra novamente todas as etapas de tramitação legislativa e permitir que a matéria avance para votação.
A ANFIP Nacional participou da mobilização por meio de integrantes de seus Conselhos Executivo, de Representantes e Fiscal, reforçando a importância da união das entidades representativas e da atuação parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas.
Com o auditório Nereu Ramos lotado, a mobilização foi marcada pelo grito “Chega de confisco!”, que sintetizou a insatisfação dos participantes com a permanência da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentados e pensionistas.
O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, destacou a dimensão histórica do movimento e classificou a mobilização como uma espécie de “revolta pacífica” em defesa daqueles que contribuíram durante toda a vida para o país. Segundo ele, uma mobilização organizada e pacífica pode produzir mudanças importantes na estrutura de poder.
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, também reforçou a necessidade de intensificar a pressão sobre o Congresso Nacional. Ele destacou que já foram apresentados requerimentos solicitando o apensamento das duas propostas e cobrou uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A Carta de Brasília, entregue ao presidente da Câmara durante a mobilização e assinada por mais de 110 entidades representativas dos servidores públicos, reforça justamente a reivindicação pelo apensamento e pela tramitação da matéria.
O encontro também contou com a participação de parlamentares que manifestaram apoio à pauta dos aposentados e pensionistas e defenderam o avanço da PEC 6/2024.
Entre os argumentos apresentados, destacou-se a necessidade de corrigir uma situação considerada injusta para servidores que, depois de décadas de contribuição, continuam sujeitos à cobrança previdenciária sobre seus proventos.
A deputada Luciene Cavalcante ressaltou que a PEC 555/2006 já está pronta para ser apreciada pelo Plenário e que o apensamento da PEC 6/2024 evitaria a repetição de etapas da tramitação legislativa. Segundo ela, cerca de 400 parlamentares já apoiam o apensamento.
A deputada Erika Kokay resumiu a reivindicação dos participantes em uma expressão que marcou o encontro: “Apensa e vota”.
A presença da presidente da ANFIP-MG, Ana Lúcia Guimarães Silva, do vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP Nacional, Cássio José de Oliveira, do ex-presidente das duas entidades, Décio Bruno Lopes, e da suplente do Conselho Fiscal da ANFIP-MG, Maria Geralda Vitor, demonstra a importância atribuída pela representação mineira à mobilização nacional.
A atuação de Cássio José de Oliveira ganha especial relevância por sua responsabilidade na articulação parlamentar da ANFIP Nacional. Ele vem acompanhando de forma permanente as discussões relacionadas à PEC 6/2024 e às estratégias construídas em conjunto com o Mosap. Em junho deste ano, por exemplo, participou de reunião do movimento que tratou justamente da atualização das ações de mobilização em torno da proposta.
A ANFIP também vem defendendo o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 como estratégia para acelerar a tramitação da matéria. A atuação conjunta com o Mosap e demais entidades busca ampliar o diálogo com parlamentares e fortalecer a mobilização nos estados.
Após o ato na Câmara dos Deputados, os participantes realizaram uma caminhada até o Palácio do Planalto para entregar ao presidente da República as reivindicações dos servidores. A mobilização reforçou a necessidade de manter a pressão sobre o Congresso Nacional e ampliar o diálogo com os parlamentares nos estados.
Para a ANFIP-MG, a participação dos representantes mineiros no movimento reafirma o compromisso da entidade com a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas e com a construção de uma mobilização nacional capaz de sensibilizar o Parlamento.
A luta pela aprovação da PEC 6/2024, portanto, continua. A palavra de ordem que ecoou em Brasília também deve permanecer presente nos estados: chega de confisco. Apensa e vota!
Com informações da ANFIP.
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