Uma conquista da ANFIP e da Fenafisco para toda sociedade

A Reforma Tributária Solidária conquistou seu espaço e mostra a toda sociedade que um sistema que inverta a atual lógica de tributação é possível. “Retirar a tributação do consumo, onde todos os brasileiros, independentemente da renda que possuem, pagam na mesma proporção, para a tributação dos lucros e dividendos, do patrimônio, das grandes heranças, em que a tributação incide sobre as altas rendas, é uma proposta viável e necessária para que o nosso sistema seja justo”, argumenta o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, entidade idealizadora do projeto Reforma Tributária Solidária, juntamente com a Fenafisco (Federação do Fisco Estadual e Distrital).

A ANFIP e a Fenafisco deram um ousado e representativo passo no debate quando, em 2017, reuniu, sob coordenação do professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani, um grupo de acadêmicos e especialistas em tributos para repensar a atual estrutura, tendo como foco principal a correção do caráter regressivo do modelo, em que “torná-lo mais progressivo por meio da tributação direta sobre os ganhos de capital, a renda e o patrimônio “oculto” dos mais ricos, seria a meta a ser alcançada”.

E deu certo! Com três obras publicadas, o movimento Reforma Tributária Solidária não só ofereceu um diagnóstico preciso do sistema, como propôs um novo desenho para a tributação brasileira. Com o conteúdo em mãos, a ANFIP e a Fenafisco ousaram ainda mais. Em junho de 2018 realizaram o Fórum Internacional Tributário, que reuniu, em São Paulo, mais de 600 pessoas e 20 especialistas de 14 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Chile, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Inglaterra, México, Rússia e Suécia. Uma verdadeira maratona de debates que só confirmou o acertado caminho tomado pelas entidades.

Mais sementes continuam sendo espalhadas. Inspirados na Reforma Tributária Solidária, e utilizando diversas propostas elaboradas pelo grupo, as bancadas do PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede Sustentabilidade elaboraram uma emenda substitutiva à PEC 45/2019, que trata da reforma tributária. Intitulado Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável, o documento pode dar à proposta de Emenda à Constituição a justiça que toda a sociedade merece.

Acesse a página www.reformatributariasolidaria.com.br e conheça o que a ANFIP e a Fenafisco fazem por um país mais justo e menos desigual.

Acesse também as publicações:

– A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas

– A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira (SÍNTESE)

– A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira

As informações são da ANFIP.