IX Encontro de Aposentados e Pensionistas: ANFIP-MG promove evento inesquecível

Associados, familiares e convidados se reúnem no Hotel Carlton Plaza, em Poços de Caldas, entre os dias 5 e 8 de março de 2020

A ANFIP-MG promoveu mais um grande Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas. A nona edição do tradicional evento aconteceu entre os dias 5 e 8 de março de 2020, na agradável cidade de Poços de Caldas, no Carlton Plaza Hotel.

Bastante elogiado pelos participantes, o encontro teve início no fim da tarde de quinta-feira, quando os associados, seus familiares e convidados foram recebidos com um delicioso lanche.

A abertura oficial aconteceu na manhã de sexta-feira (06/03/2020). A mesa de honra foi formada pela presidente da ANFIP-MG, Ana Maria Morais da Silva; pelo VP Executivo e coordenador da Comissão Organizadora do evento, Afonso Ligório de Faria; pela VP de Aposentados e Pensionistas, Maria Lisboa Macedo; e pelo presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes.

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Agradecimentos, expectativas e reflexões

Em seu pronunciamento, a presidente Ana Maria Morais da Silva saudou e agradeceu a presença dos participantes, parabenizou o trabalho da Comissão e desejou a todos uma experiência memorável no IX Encontro. Ela aproveitou para ressaltar o momento delicado pelo qual a categoria e os servidores públicos vêm passando e pediu união para encarar os desafios que virão, especialmente em razão da reforma administrativa.

Ana Maria também fez questão de informar sobre as melhorias que estão sendo feitas na sede da Associação. “Aprimoramos o sistema de som e de projeção de imagem e instalamos cortinas no salão social, visando uma melhor experiência e conforto nas palestras e em outros eventos que realizamos. Em breve, também teremos um novo site, mais moderno e atrativo. Nele já vai constar a nova marca da ANFIP-MG, que, como todos devem saber, foi aprovada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em dezembro do ano passado”, pontuou.

Por fim, ela falou sobre o processo eleitoral, que, neste ano, acontece pelo sistema de chapa, mudança aprovada também na AGE de dezembro de 2019.

Em seguida, a VP de Aposentados e Pensionistas, Maria Lisboa Macedo, também falou sobre a satisfação de ver o “auditório cheio de pessoas felizes”, agradeceu a presença de todos e fez questão de nominar as pessoas que colaboraram na organização do evento: Ana Maria Morais da Silva, Afonso Ligório de Faria, Maria de Fátima Ponzo, José Geraldo Heleno, Cássio José Oliveira, Marcos Barbonaglia, Jamir Campos de Cerqueira e ela mesma, além dos funcionários da Associação. “Também não posso deixar de falar do pessoal de Juiz de Fora, especialmente a Cecília Buzzelli, que organizou o ônibus que trouxe os associados de lá, comprou o lanche e ainda fez a divulgação. E também a Neli Furlan, que conduziu os colegas de Juiz de Fora”, destacou.

O VP Executivo, Afonso Ligório de Faria, pontuou que aquele momento era único e que os participantes deveriam aproveitá-lo ao máximo. “Se quisermos fazer outro encontro daqui a uma semana, talvez não tenhamos as mesmas pessoas e a mesma sinergia. É momento de relaxarmos, de nos cobrarmos menos e de colaborarmos mais”, disse.

Ele ressaltou o trabalho da Comissão Organizadora, que esteve aberta a sugestões durante cerca de 90 dias de trabalho e de reuniões bastante frequentes. “Trabalhamos com humildade. Se chegávamos à conclusão que alguma coisa não estava legal, nos reuníamos e tentávamos consertar”, observou.

Ligório relembrou a realização do primeiro encontro, em 2004, “sob a inspiração dos nossos colegas Cecília Buzzelli e Carlos Roberto Bispo, que trabalharam para construí-lo, na presidência do nosso saudoso colega Lúcio Avelino de Barros. Peço uma salva de palmas para eles. Essas eram minhas palavras, de agradecimento, de estarmos congregados, em paz, para que a ANFIP-MG e o sistema ANFIP atuem juntos e que tenham sucesso.”, exaltou.

Na sequência, a VP de Política de Classe da ANFIP-MG, Ilva Franca, emitiu uma mensagem sobre sua área. Ela expressou preocupação com o que vem acontecendo com os servidores públicos. “Gostaria de lembrar quando fomos chamados de marajás, vagabundos e agora de parasitas. O que vamos ter, com a reforma administrativa que o governo está propondo, é a destruição do serviço público e de nós servidores. Esse momento me preocupa muito, pois a maioria dos nossos associados e dos servidores não tem conhecimento do que está para acontecer”, alarmou-se.

Segundo Franca, a reforma administrativa prevê, dentre outros prejuízos, a redução de salário, de jornada de trabalho e a desvinculação do aposentado com o ativo. “Isso implica para nós, Auditores-Fiscais, que, se conseguirem retirar o Bônus de Eficiência e Produtividade, posteriormente podem mudar o nome da carreira e os aposentados vão passar a receber só vencimento básico. Em pouco tempo, estaremos recebendo apenas o teto do INSS, podem acreditar”, lamentou.

Por fim, disse que é tempo de união e participação, “pois as entidades agora não conseguem mais resolver as coisas sozinhas. Temos que participar dos trabalhos parlamentares, nos estados principalmente, pois, na reforma administrativa, o que vai valer é o voto dos parlamentares. Teremos um trabalho intenso em relação às emendas que as entidades vão propor. Por isso, ajudem-nos, não fiquem só nas redes sociais. Vamos precisar, senão, daqui a alguns anos, não teremos mais nada pelo que lutar”, concluiu.

O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, também saudou os colegas, falou sobre a satisfação de participar do IX Encontro e pediu participação efetiva e integração para enfrentar a luta que está por vir. “Nesse momento em que vivemos uma turbulência no Estado brasileiro, precisamos perceber que, se a gente não se unir, não se integrar e ficar a par do que está acontecendo, podemos ficar sentado à beira do caminho esperando a morte chegar e este não é o nosso caso”, disse.

Décio Lopes disse que o momento resume-se a uma guerra de informações e que se instaurou no Estado brasileiro uma deterioração ampla, geral e irrestrita da figura do servidor público. “Ao mesmo tempo em que o governo promove uma guerra de informação para confundir a opinião pública, envia para o Congresso uma avalanche de medidas que tratam, no fundo, de redução de direitos de servidores públicos e dos trabalhadores de uma forma geral; promovem um desgaste das entidades sindicais e associativas, no sentido de que é proibida a organização ou que as organizações não tenham condição de se agremiarem e lutarem por seus direitos; além de buscarem a redução do estado, privatizações de empresas estratégicas, como é o caso do Serpro e da Dataprev, que é a memória do Estado”, lamentou.

O presidente da ANFIP criticou o estado mínimo que se intenciona promover e alertou para o fechamento do Congresso Nacional às causas dos servidores. “Nosso trabalho tem que ser incessante, dia a dia. Mas sabemos que, muito dificilmente, vamos conseguir qualquer coisa no Congresso Nacional, pois ele está fechado em si mesmo para votar contra tudo o que o servidor já conquistou. E dizem que o Estado brasileiro tem que ser mínimo. Mas estado mínimo significa miséria máxima. Se o Estado não tiver condição de promover o desenvolvimento econômico e social, certamente não será a iniciativa privada que vai fazer”, argumentou.

Décio Bruno Lopes ainda criticou as falas inconsequentes do presidente da República como motivo de geração de mais caos, a desvalorização, deterioração e enfraquecimento de órgãos de poder fiscalizatório, como a Receita Federal, que teve o orçamento reduzido a níveis de 2012, e o enfraquecimento de entidades sindicais e associativas.

Por fim, rechaçou o Plano Mais Brasil, composto pelas PEC’s 186/19, 187/19 e 188/19. “Precisamos perguntar o seguinte: mais Brasil para quem? Pra eles, óbvio. Mas, para eles quem? Todos aqueles que estão representando corporações econômicas no Congresso Nacional. Todos aqueles para quem o governo esteja trabalhando em prol. Certamente, não para nós, trabalhadores e servidores públicos. Certamente, não é para fortalecer o Estado brasileiro”, postulou.

Em seguida, explicou brevemente sobre o quê diz respeito cada PEC. “A 186, que é a PEC Emergencial, prevê a redução de jornada de trabalho e redução de remuneração em 25%, além de uma série de questões que dificultam o trabalho e a prestação de serviços públicos. Ela veda aumento de benefícios, reajuste de remunerações e de pensões e aposentadorias, a realização de concursos públicos e o reajuste de quaisquer outras parcelas remuneratórias, entre elas o Bônus. Ou seja, a regulamentação de Bônus, como melhoria, objetivo de quem o criou, as tabelas coloridas que vocês viam, aquilo não existe se essa PEC for promulgada. A PEC 187 traz a extinção dos fundos, como o Fundaf (Fundo de Desenvolvimento da Atividade de Fiscalização), uma das fontes de pagamento do nosso Bônus. Então, o Bônus corre perigo. E PEC 188, que trata do pacto federativo”, concluiu.

O vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP-MG e um dos anfitriões do evento, Marcos Barbonaglia da Silva, disse que era uma alegria e uma honra para ele, morador de Poços de Caldas, receber todos os colegas. "Poços de Caldas é uma cidade radiante, linda, maravilhosa, uma cidade acolhedora e com muitas coisas para se fazer. Certamente vocês poderão usufruir bastante disso. Eu estou aqui à disposição de todos para o que precisarem", ressaltou.

Ele ainda saudou os componentes da mesa e demonstrou preocupação com a situação política atual, especialmente no que diz respeito aos servidores. "Temos que lutar muito e trabalhar bastante para reverter alguma coisa. Vai ser muito difícil. Hoje, todo o Congresso está contra os servidores públicos. O capital internacional é quem está mandando no Brasil. Temos que ter bastante ação para reverter ou segurar um pouco do que temos. Acho que esse encontro é importantíssimo para a gente curtir, passear, aproveitar, conhecer a cidade, mas é para pensar também sobre como é importante a nossa união, o quanto nós podemos fazer", finalizou.

Stand-up e monólogo

Na sequência, o humorista Stevan Gaipo proporcionou um momento de descontração aos participantes do IX Encontro com o show “Literalmente Falando”, em que provocou intensas gargalhadas com suas “histórias pessoais”.

Depois, o VP de Comunicação, José Geraldo Heleno, interpretou o carregador de saco e catador de tomate Gregório, num monólogo (“Gregório ou a Panela de Ouro”) em que vivia pela busca incessante de sua panela de ouro. Foi uma sarcástica reflexão sobre o cenário social brasileiro e mundial.

Palestras

A programação do IX Encontro contou ainda com palestras sobre a Jusprev e sobre as áreas assistencial e jurídica da ANFIP.

Sobre a Jusprev, quem apresentou o programa de previdência complementar da ANFIP foi a consultora Carolina Dutra, que falou sobre as vantagens dos planos da entidade em relação aos que são ofertados pelos bancos.

Acesse a apresentação

Referente aos serviços assistenciais, o VP da respectiva pasta na ANFIP, Ariovaldo Cirelo, detalhou o que a Associação oferece de retorno para os associados, destacando o programa “ANFIP tem mais vantagens”, que pode ser acessado no endereço https://anfip.temvantagens.com.br/login. “Aqui está o grande novo benefício que a ANFIP oferece. Estamos, cada vez mais, o dinamizando. A nossa meta é divulgar esse programa. Por isso, até o dia 29/05/2020 vocês podem se inscrever e concorrer a uma cafeteira. E para incentivar a nossa ida ao XVII Encontro Nacional, que acontece de 28 a 30 de maio, em Florianópolis/SC, quem estiver no evento e se inscrever concorrerá a uma TV. Mas é só para os que estiverem lá”, pontuou.

Ariovaldo Cirelo disse ainda que a VP de Serviços Assistenciais atua com objetivo de atrair novos associados e mostrar para eles que é um grande negócio ser da ANFIP. “Queremos mostrar que o associado ganha mais com os benefícios do que gasta com a mensalidade. Também temos como objetivo manter nossos sócios. Pensamos que, quando eles sentem que estão tendo retorno, decidem permanecer na Associação”, observou.

Veja a apresentação

Ações judiciais

A última palestra foi proferida pela vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, que, em sua apresentação, informou detalhes sobre o andamento das ações judiciais interpostas pela Associação.

As ações que estão em fase de execução são a URP, a dos 28,86%, a GDAT, a dos 3,17% e a GIFA.

Sobre os 28,86%, Maria Beatriz esclareceu que existem vários grupos e que em alguns foram expedidos precatórios dos incontroversos. Entretanto, a ação continua sendo discutida em razão da incidência do percentual na GEFA. “O escritório está ganhando essa possibilidade de incidir sobre a GEFA. Temos 33 processos que poderiam entrar em execução agora, com decisões transitadas em julgado. Mas fomos ao juiz da Vara, que apresentou um problema com o qual não contávamos. Estão digitalizando esses processos. E também precisa fazer novos cálculos. Talvez consigamos fazer inscrição em precatório ainda este ano, mas não está fácil, por conta da digitalização e dos cálculos”, informou.

Além desses, disse ela, 87% são aproximadamente 90 grupos que estão sem sentença, na fase de embargos à execução e que, até a sentença, demora, no mínimo, uns cinco anos. “Para esses processos, já fomos chamados a uma reunião na AGU, que está muito interessada também em fazer um acordo. Esse acordo deverá ser feito consultando-se, individualmente, cada exequente, que receberá os cálculos, os termos e, se concordar com a proposta, tem que aceitá-los e encaminhar para a ANFIP, que os juntará ao processo. Depois de assinado o termo, a pessoa não pode desistir”, afirmou.

Em relação à GDAT, Maria Beatriz disse que a AGU alega a necessidade de se definir o critério de atualização dos cálculos antes do desbloqueio. A correção poderia ser pelo IPCA ou por TR, sendo que a AGU quer por TR, por ser menor, mas o IPCA está nos manuais de cálculo da Justiça Federal. Diante do impasse, se a pessoa resgatasse o valor dos precatórios corrigido pelo IPCA e o STF decidisse que deveria ser atualizado pela TR, não teria como devolver. Então, a AGU colocou isso como problema e o TRF bloqueou.

“Tivemos reunião com o advogado, Dr. Aldir Passarinho, fizemos reuniões com a vice-presidência do TRF1, pois temos recursos (especial e extraordinário) da União, que repete os mesmos argumentos, já superados em outras decisões, e temos recursos nossos, que atacam a decisão que falou que os honorários de sucumbência são de 3%, enquanto deveriam ser de 10%. Saiu a decisão no dia 20/12/2019 e veio o recesso. Logo depois da nossa reunião, o TRF rejeitou todos os recursos. Mas a União embargou e os nossos advogados também embargaram. Entraram com agravo junto ao STJ contra a negativa de subida dos recursos. Então, estamos nessa fase. O Dr. Aldir disse que quando chegar ao STJ vai tentar desbloquear os precatórios”, informou.

No caso dos 3,17%, segundo a VP da ANFIP, há vários processos e três situações. Tem uma em que houve litispendência com São Paulo, outra com o Rio Grande do Sul e outra com a Fenafisp (processo coletivo). “Nesses casos, principalmente no de São Paulo, o juiz de primeira instância percebeu a litispendência e excluiu várias pessoas. No entanto, alguns ficaram sem ser excluídos e o juiz não condenou em sucumbência naquela época. Então, hoje as pessoas estão tendo que pedir para desistir e o escritório que trabalhou na causa cobra um valor por esse trabalho, já que não vai receber o êxito. Assim, a pessoa tem que preencher um contrato pedindo a desistência. E houve um acordo no tribunal para que a sucumbência não fosse 10% do valor da causa (o que poderia chegar a R$ 10 mil de sucumbência). Mas o juiz está condenando em apenas cerca de R$500,00”, esclareceu.

Sobre a GIFA, Maria Beatriz informou que a ANFIP apelou e ganhou parcialmente, “porque a União não quer pagar nada sobre aquele valor que se recebia quando se aposentava, os 20% de adicional na aposentadoria (art. 184 da Lei 1711). Não estamos ganhando em nenhum processo e recorremos todas as vezes. Contratamos outro escritório, que fez um levantamento geral do processo e está acompanhando. Eles veem possibilidade de emitir precatório do incontroverso, pois já tem vários processos com decisão transitada em julgado. Isso é bom porque a gente continua discutindo o que acha que deve. Ressalto que a decisão não admitiu a extensão da GIFA àqueles que não eram Auditores-Fiscais da Previdência, mas estes não precisam estar na lista que acompanhou a ação, ou seja, não precisam ser associados da ANFIP”, observou.

As ações da fase de conhecimento, de acordo com Maria Beatriz Fernandes Branco, são a GAT, a conversão da licença-prêmio em pecúnia, o Bônus de Eficiência, o anuênio, o Pasep e as ADI’s do abuso de autoridade e da reforma da Previdência.

Veja aqui a apresentação

Bingo, passeios e festa de encerramento

Na tarde de sexta-feira, (06/03/2020), grande parte dos participantes fez um city tour por Poços de Caldas, passando pelo Jardim Japonês, Fonte dos Amores, Cristo Redentor, fábricas de sabonetes e de queijos e doces, cachoeira Véu das Noivas e fábrica de cristais murano Cá D’oro.

No mesmo dia, após o jantar, eles se reuniram para um bingo, que foi regado a boas doses de diversão.

No sábado (07/03/2020), a turma se dividiu entre vários passeios pela cidade, como a Thermas Antônio Carlos, compras e visita à fabrica de biscoitos e de vinhos, em Andradas, município vizinho de Poços de Caldas.

À noite, aconteceu a festa de encerramento, que contou com a animação do cantor Sandro Alex, já conhecido por suas apresentações nas festas que acontecem na ANFIP-MG.

No domingo (08/03/2020), mais passeios pela cidade e na feirinha de artesanato da Praça Dom Pedro II. A comitiva deixou a cidade após o almoço.