GDAT: nova reunião é realizada

Em reunião nesta terça-feira (20/10), os advogados Aldir Passarinho e Aline Melo Franco comunicaram à ANFIP que a Advocacia Geral da União (AGU) ainda não oficializou a apresentação de um acordo referente à parcela controversa das diferenças da GDAT em relação aos beneficiários da Entidade.

Por esse motivo, nos próximos dias serão intensificados os contatos com as equipes da AGU a fim de se cobrar um rápido posicionamento do órgão, já que a apresentação do acordo vem sendo tentada há algumas semanas pela Entidade. “Seria o caso de provocarmos novamente a AGU. São muitos processos sendo analisados, por isso é interessante provocar de novo”, disseram os advogados.  É importante ressaltar que, independentemente da apresentação de um acordo, o processo da GDAT tramita normalmente.

A União apresentou agravo contra a não admissão dos recursos constitucionais. O acesso ao conteúdo é feito de forma presencial, por meio de cópias do processo, que tramita de forma física, sem digitalização.

Entretanto, Aldir Passarinho reafirmou que o recurso era esperado. “Jamais a União deixaria de recorrer nessas questões, pois é isso que ela tem feito. O processo está andando e vai ser disponibilizado para que a gente faça as impugnações pertinentes”, reforçou.

A ANFIP, sempre atenta às suas demandas judiciais, roga que as dúvidas sobre seus processos sejam reportadas ao Setor Jurídico, que atenderá diligentemente as questões e reafirma seu compromisso com os anseios dos seus associados e permanecerá lutando na defesa do direito de todos.

Participaram do encontro, o presidente Décio Bruno Lopes, o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina.

As informações são da ANFIP.