Frente do Serviço Público analisa tramitação da PEC 32/20

Em continuidade às ações contra a PEC 32/20, da Reforma Administrativa, as entidades que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público realizaram, nesta segunda-feira (23/8), mais uma reunião estratégica. Pela ANFIP, participaram o vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, que coordenou o encontro, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.

Ao analisar o cenário político do momento, o consultor político da Frente, Vladimir Nepomuceno, informou que a leitura do parecer do relator Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), na Comissão Especial, deve acontecer até o final desta semana. Considerando o período regimental de duas sessões para vistas aos deputados, a votação do substitutivo poderá ocorrer na semana de 13 a 17 de setembro.

Vladimir trouxe ainda alguns aspectos a serem considerados acerca do relatório que já foram citados pelo deputado publicamente. Segundo o consultor, o relator pretende retirar a expressão “cargos típicos de Estado”, substituindo por “cargos exclusivos de Estado” garantindo estabilidade apenas para os servidores sem nenhuma correspondência no setor privado; e em relação ao vínculo de experiência, deve ser apresentada uma solução parecida com o estágio probatório em decorrência de algumas observações quanto à fragilidade da proposta.

Vilson Romero reforçou a importância de dar continuidade às mobilizações com mídias de rua e manifestações nas redes sociais para pressionar os parlamentares, pois caso a PEC não seja barrada no âmbito da Comissão Especial, será mais difícil combatê-la no Plenário. “A ANFIP continua com um trabalho muito forte em Brasília e ampliará para os estados. Temos que preparar para setembro e outubro uma campanha mais incisiva para informar à sociedade que a PEC abre as portas para o loteamento do Estado. Precisamos dialogar também com nossa base de servidores que está contaminada com o discurso do governo de que a PEC não afeta os atuais”, disse.

O deputado Rogério Correia (PT/MG), um dos coordenadores da Frente, também esteve presente no encontro.

As informações são da ANFIP.