ANFIP-MG promove seminário sobre RPPS na ALMG

A ANFIP-MG promove, no dia 13 de novembro de 2023, das 9h às 18h, no auditório José Alencar, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o seminário Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) - Desafios e perspectivas.

O evento  — idealizado pela ANFIP, Fenafim, Fenafiso e Pública Central do Servidor — conta com apoio do deputado estadual Betão (PT) e com realização da ANFIP-MG, Sindifisco-MG, Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindifisco Nacional (DS BH), Affemg e Sinfisco-BH.

Além de esclarecer as opções de aposentadoria aos servidores públicos, especialistas e autoridades darão orientações quanto à sustentabilidade atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e da Previdência Complementar (RPC) e esclarecerão os impactos decorrentes da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma da Previdência), tanto para o funcionalismo quanto para as contas dos entes federados. Esta é a quarta edição do debate, que já foi realizado em Brasília, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Os interessados a participar podem solicitar inscrição pelo e-mail rpps.mg@anfip.org.br.

É importante chegar com alguma antecedência ao evento, pois será necessário fazer cadastro para ingresso no recinto.

A programação do evento pode ser conferida abaixo:

[9h00 – 10h00]
Mesa de abertura

[10h00 - 11h30]
Mesa 1 – Regulação, supervisão e parâmetros de cálculo de benefícios dos Regimes Próprios de Previdência
Alex Albert Rodrigues – diretor do Departamento de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
Décio Bruno Lopes – diretor-presidente da ANFIP-MG e membro titular do Conselho Nacional de Previdência Social - CNRPPS
Professor Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria – advogado, mestre em direito e professor de pós-graduação da UFMG.

[11h30 – 12h30]
Debate

[12h30 – 14h00]
Almoço

[14h00 – 15h00]
Mesa 2 - Equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência
João Carlos Figueiredo – advogado, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estadual e Municipal – ABIPEM e membro titular do Conaprev
Rafael Porto de Almeida – Atuário com bacharelado pela UFMG, mestre em Administração e Finanças pela UFSC e pós-graduado em Gestão da Previdência Complementar pelo Cesusc.

[15h00 – 16h00]
Mesa 3 - Riscos e ameaças aos regimes próprios de Previdência Social
Professor Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – Procurador do Estado de Minas Gerais, presidente do Conselho Deliberativo da Prevcom
Renê Marcos Munaro – Presidente do SINTRASEM – Sindicato dos trabalhadores no serviço público do municipal de Florianópolis

[16h00 – 18h00]
Debate

[18h00]
Encerramento