Desde o final do mês de março/2020, a ANFIP, em parceria com outras entidades representantes de carreiras do Fisco e de Estado, tem trabalhado arduamente com o propósito de apresentar alternativas para a tributação, a fim de evitar a redução de salários e minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus.
Algumas das propostas foram apresentadas pelas carreiras do Fisco, representadas, além da ANFIP, pelo Sindifisco Nacional, pela Unafisco Associação, Fenafim, Fenafisco e Febrafite. Elas avaliaram que as iniciativas no campo financeiro e monetário tomadas pelo Banco Central do Brasil não serão suficientes para garantir a empregabilidade dos brasileiros por mais tempo. Por isso, há necessidade de que medidas tributárias emergenciais sejam tomadas.
Na proposta, foram identificados os segmentos econômicos que podem colaborar com as necessidades do conjunto da sociedade e com a reativação da economia. São contribuintes e setores com capacidade contributiva, seja em razão do patrimônio acumulado, seja porque, a despeito da crise, suas atividades e receitas tendem a ser mantidas ou até mesmo incrementadas.
Ainda assim, buscou-se resguardar as pessoas de baixa renda e desonerar as empresas mais fragilizadas economicamente, com objetivo de garantir os empregos por elas gerados.
Todas as receitas tributárias decorrentes das medidas elencadas deverão ser partilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para o enfrentamento da calamidade de saúde pública e dos seus impactos na economia.
Baixe aqui o documento com as propostas.
Carreiras de Estado também formulam propostas
Outro conjunto de propostas foi feito pelas carreiras de Estado representadas pelo Fonacate, do qual a ANFIP faz parte. É uma forma de ajudar o governo a enfrentar os imensos desafios do momento, mas também um chamado à responsabilidade social e à solidariedade, valores fundamentais para o enfrentamento de quaisquer crises dessa natureza.
O documento inicia com uma análise sobre a gravidade e o ineditismo da crise provocada pela Covid-19, prevendo uma recessão que pode passar de 15% do PIB. E apresenta sugestões para “fazer o necessário em defesa da vida, da população e da economia”.
O Fórum sugere a suspensão das regras fiscais atuais, como a Emenda Constitucional 95, que trata do teto dos gastos públicos, e propõe suspender momentaneamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Liberar um orçamento ilimitado para a saúde, garantir renda para famílias e trabalhadores mais vulneráveis e fazer um reforço do sistema de proteção social estão entre as propostas.
Ainda pensando nas condições dos trabalhadores diante da crise, o Fonacate pontua a necessidade de suspensão temporária de multas, juros e outras penalidades decorrentes de pagamentos como aluguéis, escolas, planos de saúde e serviços de utilidade pública.
A proteção ao emprego formal; alinhamento federativo e ampliação das condições de atuação dos estados e municípios na crise; criação de uma linha de empréstimos do Banco Central a empresas em dificuldades também estão entre as proposições.
Outra pauta defendida, em especial pelas entidades que compõem as carreiras do Fisco, é a regulamentação imediata do imposto sobre grandes fortunas. “Uma das principais finalidades da adoção de uma tributação sobre a riqueza é a melhoria na redistribuição da renda, evitando-se que exista alta concentração de renda em um extrato ínfimo da população”, destaca a proposta.
E, por fim, o documento enaltece a importância das carreiras de Estado nesse momento de crise. Servidores que tomaram medidas fundamentais para garantir saúde, bem-estar, atendimento e assistência à população.
Leia aqui o documento na íntegra.
Live com propostas formuladas
Nesta segunda-feira (06/04/2020), a Agência Servidores e a ANFIP promovem uma live sobre ações contra a crise fiscal. A transmissão “Live em 30 minutos” começa às 11h no Facebook da Agência, com o tema “Saídas para a Crise: Propostas dos Auditores Fiscais e Carreiras de Estado”.
O evento conta com a participação do vice-presidente de Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, e de Vilson Romero, assessor de Estudos Socioeconômicos, ambos da ANFIP. A moderação será do jornalista Sergio Lerrer.
Acompanhe a transmissão e envie sua pergunta! As dúvidas podem ser enviadas nos comentários da página no Facebook, durante o vídeo, e respondidas ao vivo.
Com informações da ANFIP.
Considerando a evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em atenção às recomendações das autoridades de saúde e do governo e, especialmente, em respeito aos nossos associados, a Diretoria Executiva da ANFI...
Que nestes novos tempos de incertezas possamos refletir, nos enchermos de esperança e, com o amor e a união que, mais do que nunca, o momento exige, celebremos o renascimento, a vida e a paz de Cristo em nós! Feliz Páscoa
