Mudanças na tributação nacional podem gerar recursos para financiar medidas urgentes e necessárias de enfrentamento aos efeitos deletérios da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O momento exige propostas efetivas diante dos danos previstos para a saúde pública, para a população pobre e para a economia, que serão de grandes proporções.
Por isso, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF) apresentam propostas concretas para apontar fontes de recursos, que podem gerar R$ 272 bilhões a mais para financiar medidas urgentes.
O estudo detalha a necessidade da adoção de medidas para compensar as perdas de receitas tributárias da União, dos Estados e dos municípios e, simultaneamente, socorrer financeiramente o SUS e garantir renda para os trabalhadores e para as camadas mais pobres. Esse esforço visa a subsidiar o Congresso Nacional, os governos e a sociedade na busca de soluções para enfrentar e superar a grave tragédia humanitária que vivemos.
Leia a seguir a íntegra do artigo ou baixe aqui o PDF:
As informações são da ANFIP.
O Conselho Executivo da ANFIP divulgou nota de esclarecimento onde avalia o trabalho parlamentar que envolve a Medida Provisória (MP) nº 899/19. O texto que trata do Contribuinte Legal, foi aprovado em 19/3 na Câmara dos D...
Diante dos constantes ataques do governo aos servidores públicos, mesmo com a crise provocada pelas consequências da proliferação do coronavírus, as entidades que integram o Fonacate, entre elas a ANFIP, reuniram-se por