O presidente da ANFIP-MG, Décio Bruno Lopes, participou do Seminário RPPS – Desafios e Perspectivas, realizado no dia 26/06/2023, pela ANFIP-RJ, em conjunto com diversas entidades dos fiscos federal, estadual, distrital e municipal e com a Comissão do Servidor Público da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). O evento teve como objetivo analisar as perspectivas para os RPPS nas três esferas de governo.
Na ocasião, Décio Lopes proferiu a palestra Regimes Próprios de Previdência Social: Do nascimento à extinção, dentro do tema Regulação e Supervisão dos RPPS, um dos três discutidos no seminário (os outros foram Equilíbrio Atuarial dos RPPS e Unidades Gestoras dos Entes Federados).
O evento reuniu especialistas e autoridades para debater a situação institucional e o equilíbrio atuarial dos sistemas que mantêm as aposentadorias do funcionalismo em geral. O evento foi transmitido pela TV ANFIP e pode ser conferido aqui (período da manhã) e aqui (período da tarde).
No seminário, os palestrantes esclareceram as opções de aposentadoria aos servidores públicos, bem como orientaram quanto à sustentabilidade atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e da Previdência Complementar (RPC), além de terem discorrido sobre os impactos decorrentes da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma da Previdência), tanto para o funcionalismo quanto para as contas dos entes.
Ao final, foi lida e aprovada a Carta do Rio de Janeiro.
Acesse abaixo os links das apresentações dos palestrantes:
Com informações da ANFIP-RJ e da ANFIP Nacional.
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