Atendendo ao pedido dos membros da Comissão Especial, o relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito em seu relatório na noite de quarta-feira (15/9) e manteve seu parecer anterior. Oliveira Maia se comprometeu a trabalhar em uma terceira versão do substitutivo, que deve ser apresentada nesta sexta-feira (17/9).
Entre os pontos mais criticados pela oposição estão as regras para contratações temporárias e os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada. “Nos termos em que está o substitutivo, é muito difícil um acordo para votação”, explicou o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
A ANFIP está acompanhando a tramitação da matéria e, assim que o novo relatório substitutivo for apresentado, dará ciência de seu teor e impactos aos associados.
Com informações da Agência da Câmara.
As informações são da ANFIP.
O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), relator da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, apresentou, na noite desta quarta-feira (15/9), o texto substitutivo ao encaminhado originalmente pelo Poder Executivo. A votação ...
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (16/9) a admissibilidade da PEC 23/2021, que muda as regras de pagamento de precatórios. Foram 32 votos favoráveis e 26 votos contr
